Cirurgia Plástica: o preço da beleza
Por: Ana Helena Guimarães
Não
é novidade que a sociedade atual se encontra em uma incansável luta pela
perfeição estética. Nesse império de “likes”, mandam aqueles que ostentam uma
aparência impecável, bombardeando seguidores com um padrão de beleza muitas
vezes inalcançável. Mas Independente das causas desse fenômeno, o fato é que cada
vez mais pessoas têm buscado intervenções estéticas, sejam elas mais ou menos
invasivas. Procedimentos como abdominoplastia, mamoplastia, rinoplastia, lipoaspiração
e outros, têm se tornado o sonho de consumo de muita gente.
Contudo
esse sonho muitas vezes se torna um verdadeiro pesadelo, e aquilo que começa no
consultório, pode terminar no Judiciário. Com o crescimento da procura por
cirurgias plásticas, crescem também o número de demandas visando reparação de
danos materiais, morais e estéticos. Por essa razão, tanto médicos quanto
pacientes devem compreender alguns aspectos legais que permeiam esse assunto.
Para
os médicos é importante ressaltar que o entendimento do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) acerca das cirurgias plásticas com fins estéticos é que se trata
de uma obrigação de resultado assumida pelo médico. Ou seja, diferente das
cirurgias plásticas reparadoras (ou demais procedimentos médicos), que
constituem uma obrigação de meio, nas cirurgias estéticas não basta que o
profissional realize o procedimento com a técnica adequada, é preciso que o
resultado almejado pelo paciente seja efetivamente alcançado.
É
claro que o conceito de beleza é algo subjetivo, mas no bojo de um processo é
possível verificar, por meio de prova pericial, se o resultado prometido pelo
cirurgião foi entregue. Por essa razão é extremamente importante que o
profissional seja claro com o paciente em relação às reais possibilidades do
tratamento, de modo a não projetar expectativas irreais. Também por esse motivo
é indispensável a utilização de um Termo de Consentimento Informado bem
redigido, que apresente ao paciente as vantagens, desvantagens, riscos e
resultados possíveis.
Para
os pacientes, o risco começa quando sua preocupação é voltada apenas para o
preço de uma cirurgia plástica. Na busca por profissionais que cabem no
orçamento, muitos esquecem a própria segurança, e se arriscam fazendo
procedimentos em outros países ou em clínicas de procedência duvidosa. Em
alguns casos, os procedimentos são realizados por pessoas que não são
especialistas, ou, no pior dos cenários, sequer possuem diploma em medicina.
Notícias
de cirurgias plásticas que deram errado não são raras, e as consequências podem
ser uma mera cicatriz ou aparência indesejada, ou até a morte do paciente. Casos
como os que envolvem o “Doutor Bumbum”, amplamente noticiados pela mídia, são
um alerta para que os pacientes coloquem sua saúde em primeiro lugar. Por isso,
além de buscar um bom profissional, o paciente deve respeitar todas as
orientações referentes ao pós-operatório, pois, se restar comprovado que o
resultado indesejado foi por culpa exclusiva da vítima, não há que se falar em
indenização.
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