NOTÍCIA: ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos – por adesão e empresariais. A suspensão terá […]
NOTÍCIA: STJ entende que Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do pagamento por 60 dias não gera o cancelamento automático do contrato, nem o desonera do pagamento das parcelas que vencerem após esse prazo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do […]
AME: medicamento Zolgensma é aprovado pela ANVISA
Considerado o medicamento mais caro do mundo, custando mais de dois milhões de dólares, o Zolgensma teve o registro aprovado nessa segunda-feira, 17/08/2020, pela ANVISA. Trata-se de um tratamento genético capaz de corrigir o gene causador da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O medicamento é aplicado em dose única em crianças de até dois anos […]
Atualização: Exames de Covid-19 são cobertos pelos planos de saúde?
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/08/2020), a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, decidiu que os planos de saúde devem cobrir os testes sorológicos para o coronavírus. A medida vale a partir desta sexta-feira (14/08/2020). Diferente do teste RT PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, o teste sorológico detecta a presença dos […]
Receituário de medicamento de uso contínuo deverá ter validade pelo menos até o fim da pandemia de Covid-19
A Lei 14.028/2020, pulicada no dia 28 de julho, altera a Lei nº 13.979, e prevê que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo será válido pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19. No entanto, a regra não se aplica ao receituário […]
Médicos podem divulgar seus cursos? Entenda o Parecer 11/2020 do CFM
Sabe-se que fazer publicidade médica sem cometer infrações éticas é um tema delicado, já que o Conselho Federal de Medicina (CFM) impõe uma série de regras a serem observadas pelos profissionais na divulgação de seus trabalhos. A maioria dessas normas pode ser encontrada no Código de Ética Médica e na Resolução n. 1.974/2011, que determinam, […]